Um Imparcial View of minutoseguros
Por tua dimensão e relevância na vida do Brasil, o setor de seguros brasileiro, nele incluídos o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúde suplementar, tem exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussãeste Destes temas desse campo do saber tão rico em sua própria dimensãeste teórica e tãeste importante de modo a minha e sua atividade. Peço licença de modo a, saiba como economista que sou por formação, abordar e comemorar a progressiva incorporação dos fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.
Essa mescla por especialidades possui servido para o melhor entendimento e superaçãeste da judicialização que ainda impacta fortemente o Comércio do seguros, a começar por extinguir este mito qual atribui a judicializaçãeste apenas a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce o entendimento por qual é exatamente o contrário: quanto Muito mais se regula, quanto Ainda mais se desce a minúcias em cada parágrafo de um contrato, Muito mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem um segundo mito: a existência do “letras miúDE” nos contratos qual impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso do regulaçãeste, essa avaliaçãeste continua a guiar a opinião pública A cerca de a transparência Destes contratos, embora a partir de 2009 vigore instruçãeste normativa, que determina até a fonte e o tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada através elevado parte dos veículos impressos do comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto do levar a ANS a Formar-se este “Guia do Leitura Contratual”, de motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.
Marcio Serôa por Araujo Coriolano
Com querer correr, e já correndo, este perigo por cair pelo extremo oposto, considero de que toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituição dos Estados Unidos da Amé especialmenterica, qual possui sete artigos e recebeu unicamente 26 emendas ao longo dos últimos dois sfoiculos. Esclareço, por isso, de que o objetivo neste artigo nãeste é negar o avançeste de que representou a passagem do uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, Muito mais preocupada usando princípios. Essa a todos os momentos foi uma reivindicação das seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade inédita na criação e comercializaçãeste por suplementos alimentares, exceçãeste produzida à saúdo suplementar, que será abordada adiante.
O ponto é que, no seu Argumento, ESTES avanços recentes feitos pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) nãeste deverãeste deter maior impacto A respeito de a receita anual do Comércio do seguros, hoje equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúdo Suplementar). E isso não acontece porque a população brasileira nãeste possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência de crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento de 17,2% A cerca de o mesmo período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento do 16%. O seguro prestamista, que garante a quem perde o emprego a possibilidade de honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou mesmo que, não se trata do uma população de que não entende a importância do seguro, porém do uma populaçãeste de que não tem acesso a esse importante mecanismo de proteção social.
ESTES números falam por si. Por 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, usando crescimento residual por 0,3%. Em 2020, o consumo das famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e este nosso ano caiu mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até 2 salários-mínimos. É esse o pano do fundo, e é preciso ouvir este que pensa, quer e pode esse consumidor. 2 exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam o problema de que considero mais importante: este microsseguro, voltado para este atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da população, e este seguro-saúdo.
O microsseguro é uma salvaguarda de modo a o patrimônio DE pessoas com renda menor e Pode vir a reduzir o impacto negativo dos imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, também, 1 produto que possui vocação de modo a complementar os programas de proteçãeste social do Estado. No entanto, embora reconhecendo ESTES avanços do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio de que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste do seguros e nos custos por transação da oferta de tais suplementos alimentares. A redução desses custos é a chave de modo a atender a quem Ainda mais necessita, realizando o produto chegar a quem mais precisa.
O acesso é também igualmente similarmente identicamente conjuntamente o Colossal desafio para a saúdo suplementar, segmento qual enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É preciso uma discussão de que nãeste se limite ao formalismo do marco legal, contudo que vá ao encontro do que a populaçãeste diga necessitar. Precisamos facilitar a vida DE pessoas, até mesmo incrementar a transparência dos fins das linhas do cuidado assistencial e o acesso à tecnologia digital.
Acompanhei por perto as discussões que resultaram na Lei nº 9.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas do compreensãeste identicamente conjuntamente. Nãeste se É possibilitado a esquecer qual este setor privado por saúdo nunca vai abranger a população inteira. Para isso, existe o SUS. Porém o sistema privado precisa abrir acesso, ser mais inclusivo, de modo a de que ele Minuto Seguros possa atender melhor as vizinhos e incluir este elevado contingente possível da população.
Para contribuir nesse debate, listo cá 3 pontos que, a meu ver, devem ser prioritários na estratfoigia do aumentar a abrangência da saúdo suplementar.
Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é necessário haver um sistema do avaliaçãeste independente de custo-benefício da introdução por procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Lançar entrada a Muito mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste por custos.
Prioridade para a atenção primária: é necessário reduzir o emprego DE tecnologias caras para garantir o básico a Muito mais gente.
Revisãeste do modelo por remuneraçãeste dos serviços mé especialmentedicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez do capacidade e cada vez mais isso drena recursos de modo a uma medicina Ainda mais sofisticada, tirando espaço da atenção primária do saúpor.
Estamos vivendo a promessa de uma revolução no sistema do seguros. Este open insurance, que a exemplo do de que começa a ocorrer pelo open finance, promete facilitar as transações entre partes para disparar maior poder do escolha às vizinhos. É aí que entra um tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulação de coberturas. Lembremos de que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. O tema então havia saído da Câmara em 1998, com um texto que obrigava as companhias a oferecer este plano completo, usando consultas, exames e internaçãeste, poré especialmentem podiam ter em carteira outros produtos. Ou seja, este consumidor podia optar. Este resultado final, que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez com qual o assunto resultasse em um modelo engessado de que vigora até hoje.
Teoricamente (Muito mais 1 mito), só podem possibilitar existir cinco MODOS de plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar usando ou com obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem exclusivamente tomar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda assim, na prática, Há unicamente ESTES planos referência e os odontológicos. Com a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos adequados às necessidades e às capacidades de pagamento de cada indivíduo ou empresa.
Utilizando a chance de nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados produtos verdadeiramente ambulatoriais, que cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas para terapias, suplementos alimentares odontológicos e hospitalares, de modo a os quais, é bom registrar, fica preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura de urgências e emergências, assim como a de exames e terapias complexas, deve estar vinculada apenas aos suplementos hospitalares, sob pena de inviabilizar ESTES ambulatoriais, saiba como ocorre atualmente.
Precisa ser considerada similarmente identicamente conjuntamente a alternativa de este Argumento do procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar dependendo de a regiãeste. É importante de que as operadoras possam modular este que é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade do opções de suplementos alimentares disponibilizados. Um maior grau por liberdade certamente cativará melhores resultados de modo a todos, dentro do uma estratégia mais vantajosa de modo a este consumidor: quanto Muito mais escolhas, mais condições haverá para viabilizar a cobertura por saúdo de que se adapte a suas necessidades diante por AS SUAS possibilidades orçamentárias.
Para viabilizar a flexibilizaçãeste, os contratos deverão ser ainda Muito mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluíDestes. Identicamente conjuntamente deverãeste se consolidar práticas tais como a coparticipação, qual faz o consumidor deter saber e arcar usando parte do custo por cada procedimento. Sãeste mudanças que certamente contribuirãeste de modo a este avanço da medicina privada no País do futebol, beneficiando mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar este sistema público de saúpor.
Saiba como contraponto, e de modo a lembrar o potencial desse Comércio, gostaria de lembrar como a saúpor privada brasileira avançou nesse período. Do 2007 a 2020, a arrecadação da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando de uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso quer dizer qual este volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve entãeste 1 extraordinário avanço pelo cuidado da saúde DE pessoas. E nãeste foi só em volume. Foi em habilidade também igualmente similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura médica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não tem nada a dever à praticada pelo resto do mundo, até mesmo a Destes países mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, qual estãeste nesses números de crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais por saúdo, toda essa imensa engrenagem é remunerada utilizando este dinheiro DE pessoas que contratam planos e seguros por saúdo.
Do precisamente modo, este desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda qual utilizando Praticamente as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios Destes produtos classificados nos ramos de microsseguros no País do futebol cresceram mais do 55%, passando do R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado para o segmento do Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. No exatamente período, este número por seguradoras qual emitiram prêmios de microsseguros, passou do 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é qual outros suplementos, que nãeste estãeste classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações com renda Muito mais baixa, saiba como o residencial, qual entre 2016 e 2020, cresceu 35%.
Estas considerações são Muito mais uma contribuição do setor do seguros à inclusãeste do mais brasileiros ao fundamental sistema por proteçãeste contra riscos. Lembramos que, utilizando ativos financeiros da ordem do R$ 1,3 trilhão, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas saiba como a infraestrutura. Lembramos identicamente conjuntamente, pelo entanto, que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando que, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos o País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação por serviços essenciais, saiba como energia, telefonia e saneamento. Neste final por 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.